Reforma da Previdência do funcionalismo deve chegar à ALMG este mês
O texto reforma da Previdência do funcionalismo público e dos militares de Minas Gerais está próximo de chegar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, a intenção do governo é de enviar a matéria ainda neste mês, em fevereiro.
“Temos a pretensão de mandar a reforma da Previdência ainda neste mês de fevereiro”, disse, na tarde desta segunda-feira, após reunião solene de abertura dos trabalhos de 2020 no ALMG.
Um dos pontos que ainda está sendo definido são as contribuições, ou alíquotas, na carteira dos servidores. O desconto poderá ser de 14% para todo funcionalismo ou de forma progressiva, variando entre 7% e 22%. Gustavo Barbosa explicou a situação.
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“Ainda não está fechado isso, é mandatório. Você tem 14% ou em progressiva, isso que estamos definindo. É o mínimo que a União for aplicar, essa é a condição. Isso não é Minas, é o mínimo que a União aplica, isso é regra. A progressividade é com relação ao salário. Quem ganha menos, paga menos. Quem ganha mais, paga mais”, completou.
Sobre tramitação na Casa, o secretário preferiu não projetar nada, mas disse que espera rapidez. “O ideal, em termos de prazo, é quanto mais rápido puder ser feito, melhor. Mas é um debate longo. A gente está falando de uma reforma previdenciária, óbvio que vai ter um debate muito longo aqui. O reflexo da reforma é importante para o estado, lembrando que temos noventena na majoração de alíquota”.
