Governo libera suspender contrato de trabalho por 2 meses, com seguro-desemprego

2 de abril de 2020 admin 0 comentários

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, anunciou nesta quarta-feira (1º) medida provisória do governo federal que permite suspensão de contratos de trabalho por dois meses por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A MP também permitirá a redução de salário e jornada de até 70% por um período de três meses, como já havia adiantado a CNN.

Diferentemente da ideia que foi anunciada –e revogada– na semana passada, desta vez há a previsão do pagamento de um benefício aos trabalhadores afetados.

Tanto no caso da redução proporcional quanto no caso da suspensão do contrato, o trabalhador receberá um benefício equivalente ao que teria direito de seguro-desemprego caso fosse demitido.

As reduções poderão ser feitas em três faixas: 25%, 50% e 70%. Por exemplo, um trabalhador que tenha o salário e a jornada reduzidos em 50% receberá metade do salário pago pelo empregador e a outra metade será paga pelo governo, no equivalente a 50% do seguro-desemprego. Empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões vão ter que pagar 30% da folha.

De acordo com Bruno Bianco, a medida pode afetar 24,5 milhões de trabalhadores, entre contratos reduzidos ou suspensos. O secretário afirmou que receber o benefício não impede que o trabalhador, ao final da suspensão, possa receber o seguro-desemprego na íntegra caso seja demitido.

Bianco afirmou que a medida visa impedir um crescimento abrupto do desemprego durante a pandemia e que sempre será observado o salário mínimo para o valor que o trabalhador receberá, entre salário e benefício. Também não poderá ser reduzido o valor do salário por hora de trabalho.

A negociação poderá ser individual no caso de trabalhadores que recebam até R$ 3.117 ou para quem ganha mais de R$ 12.202. No intervalo, isso só poderá ser feito por meio de acordo coletivo com os empregados. Em todos os casos, os sindicatos deverão ser informados do acordo.