Hoje, a titularidade de imóvel residencial no município de residência ou trabalho, em cidade limítrofe ou na mesma região metropolitana pode bloquear o uso do fundo. Esse desenho territorial nem sempre reflete o deslocamento real entre casa e emprego. A proposta tenta corrigir essa diferença ao adotar uma referência física comum para a análise.

Período de graça para segurados do INSS se inicia a partir da última contribuição A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a um recurso especial do INSS em disputa relativa ao pagamento de pensão por morte.

Segundo levantamento do IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador), algumas empresas já faliram, outras estão em recuperação judicial, mas pelo menos 95% das empresas devedoras continuam em atividade.

As regras do Desenrola permanecem inalteradas e, de acordo com a portaria, a prorrogação aplica-se exclusivamente às instituições financeiras que tenham celebrado, até 30 de julho de, no mínimo 1 mil operações de crédito com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Os interessados em concorrer a uma vaga para a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) podem se candidatar até 6 de agosto, no site da Fundação Carlos Chagas.